CONTRA A REDE "do favorecimento e corrupção"

Silêncio e afastamento

 

 

25º

            Em Julho de 2014, a Eng.ª Patrícia Cotrim, iniciou funções como Gestora do PRODER, em substituição da Dra. Gabriela Ventura e, assim, tomou conhecimento dos factos denunciados e detalhadamente apontados à anterior gestão no e-mail do denunciante de 16/04/2014..

 

26º

Contudo, em estreita colaboração com a Dra. Sílvia Diogo e os Gestores Adjuntos Rui Martinho e Rita Barradas, e de forma a encobrir os factos atrás denunciados, nomeadamente o que é relatado na denúncia de 16/04/2014 aos dirigentes máximos da Autoridade de Gestão do PRODER, em 22/10/2014, a Eng.ª Patrícia Cotrim invoca a caducidade do contrato de trabalho do denunciante (e que apontou à gestão as irregularidades atrás descritas), sem qualquer base legal e contrariando o art.º 83º do Decreto-lei n.º 137/2014 de 12 de Setembro e o posterior Despacho n.º 13279-E/2014 de 31 de Outubro da Sra. Ministra da Agricultura e do Mar.

 

27º

Note-se ainda a inverosímil caducidade do contrato de trabalho invocado, no meio de tantos trabalhadores nas mesmas condições – com contrato de trabalho a termo pelo prazo de duração do mandato da Autoridade de Gestão do PRODER –, somente é invocada a caducidade do contrato de trabalho do técnico que apontou à Gestão do PRODER as diversas irregularidades nos sistemas de gestão do PRODER que atrás se apontaram.

 

28º

            Mais, a Eng.ª Patrícia Cotrim, disse pessoalmente ao denunciante que poderia já não se apresentar ao serviço no dia 27/10/2014.

 

29º

Exatamente na data em que se iniciará a auditoria do tribunal de Contas Europeu ao sistema de gestão do PRODER, e que chegava à Autoridade de Gestão do PRODER os auditores da comissão.

 

30º

Enquanto em todas as auditorias dos anos anteriores o denunciante não só participou na sua preparação (reuniões preparatórias com as associações/GAL, recolha dos elementos solicitados, etc.) como ainda acompanhava as mesmas, agora tal tarefa foi-lhe retirada para ser atribuída à estagiária Cláudia Veiga.

 

31º

Informação de que o denunciante só teve conhecimento informalmente por parte de uma associação (GAL), pois agora tudo lhe é escondido e retirado.

 

32º

            Presume o denunciante que tal urgência em afasta-lo da referida auditória se deve ao facto de terem sido apresentados relatórios alterados/falsificados aos senhores auditores, ou aquelas falsificações que atrás se indicaram – com o denunciante e/ou o seu colega António Morais como seus autores e que já não estão no PRODER para o negarem e se defenderem –, ou outros relatórios de controlos de qualidade também alterados que já não são os mesmos que foram na altura enviados oficialmente com o conhecimento do denunciante.

 

33º

            O certo é que existe uma grande preocupação por parte da Eng.ª Patrícia Cotrim e Dra. Sílvia Diogo em afastar o denunciante da referida auditoria.

 

34º

            Mais, tendo sido comunicada a alegada caducidade do contrato de trabalho do denunciante dia 22/10/2014 com efeitos previsíveis para dia 31/10/2014, e já no dia 23/10/2014 de manhã, estando ainda, portanto, o denunciante ainda ao serviço, estava já a conta do mesmo cancelada por ordem da Eng.ª Patrícia Cotrim para que o denunciante não pudesse ter acesso ao Sistema de Informação do PRODER (vide e-mail/doc. 9 que se junta) e, assim, apresentar provas dos factos que tem vindo a denunciar e apontou anteriormente à gestão do PRODER.

 

35º

            Valeu ao denunciante ter enviado cópia do e-mail que enviou à Gestão do PRODER (com todas as provas) para o seu e-mail particular, pois caso contrário é mais que certo que esta negaria a existência de qualquer irregularidade no sistema de gestão do PRODER e o conhecimento das irregularidades que lhe foram apontadas.

 

36º

            Para que não se diga que, o cancelamento da conta do denunciante no Sistema de Informação do PRODER se deveu à invocada caducidade do seu contrato de trabalho, é de referir que, na mesma altura, o colega do denunciante Sérgio Marabuto pediu demissão das suas funções no Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do PRODER com efeitos a 31/10/2014, e este não teve a sua conta de e-mail e de acesso ao Sistema de Informação do PRODER canceladas antes da sua saída.

 

37º

            Fica, assim, bom de ver que a intenção que move a Eng.ª Patrícia Cotrim nada tem a ver com a caducidade do contrato que alega, mas unicamente encobrir os factos acima denunciados e outros que se venham a apurar em sede de investigação.

 

38º

            A 27/10/2014 foi feito notar à Eng.ª Patrícia Cotrim, como Gestora do PRODER, todos os factos acima apontados, mas esta até ao momento nada disse sobre o que lhe foi feito observar, o que é bem revelador da sua aceitação quanto aos factos agora denunciados (vide e-mail/doc. 10).